Para quem ousou vaticinar que a silly season não passava de um logro, uma espécie de mito urbano por confirmar, eis que a realidade acaba por se impor ultrapassando, em muitos casos, o imaginável.

Entre ministros que se desdobram num corrupio de cartas cinicamente assassinas onde, ATEMPADAMENTE, sinalizam a inevitabilidade do caos da atual governança, sobressaiu aquela tendência estupidamente suicida para exaltar o ridículo.

Não fossem os comentadeiros do reino aceitarem explicar ao povo o que pensar e aprender com tão rebuscado enredo palaciano, teríamos de presumir que a DISSIMULAÇÃO das nossas elites ultrapassara todos os limites.

Não obstante, a nação esforça-se por conter esta corrida para o abismo coletivo. O portuga, submerso em sacrifícios e impostos asfixiantes, indigna-se com tamanho frenesim que mistura imaturidade com irresponsabilidade e pergunta-se: QUAL É A PRESSA? QUAL É A PRESSA?!

"Felizmente, os derradeiros bastiões da sanidade, com altas responsabilidades de Estado, emergem para devolverem esmeradas centelhas de esperança à coletividade crescentemente moribunda. Nestes momentos, há sempre alguém que se lembra de citar Simone de Beauvoir para desferir um ralhete à populaça mais atrevida e garantir: »NÃO PODEMOS DEIXAR QUE OS NOSSOS CARRASCOS NOS CRIEM MAUS COSTUMES».

Em boa verdade, o país mergulhou numa apatia que dói de tão profunda e generalizada. O povo, soberano mas já pouco elucidado sobre as melhores opções a tomar, entrega-se à indiferença dos aflitos. Como um dia o escritor asseverou, “de vez em quando, como somos um povo de fogos de palha, ardemos muito, mas queimamos depressa." Felizmente, os derradeiros bastiões da sanidade, com altas responsabilidades de Estado, emergem para devolverem esmeradas centelhas de esperança à coletividade crescentemente moribunda. Nestes momentos, há sempre alguém que se lembra de citar Simone de Beauvoir para desferir um ralhete à populaça mais atrevida e garantir: "NÃO PODEMOS DEIXAR QUE OS NOSSOS CARRASCOS NOS CRIEM MAUS COSTUMES".

Rasgos de sensatez que nos restituem à verdade perene e IRREVOGÁVEL. Quando nos referimos ao descontentamento dos nossos concidadãos, ainda que porventura sofridos e injustiçados, cai sempre bem estabelecer comparações com aquele tempo sublimado pela opressão dos torturadores e carrascos nazis sobre os franceses durante a II Guerra Mundial. O esplendor da estética falada a sobrepor-se à inconveniente aspereza da realidade.

Tudo isto é tão oportuno como desencadear uma REVISÃO de um qualquer PLANO DIRETOR MUNICIPAL pouco antes de eleições autárquicas. Cai bem fazer as coisas com leveza e moderada divulgação. O tempo é de calor e férias. De que valeria maçar as pessoas com download daqueles ficheiros bem carregadinhos de informação e mapas tremidos que demoram madrugadas a abrir?!…
A DISCUSSÃO PÚBLICA deve centrar-se em assuntos de real interesse para a SALVAÇÃO NACIONAL. O que importa é dar ao povão aqueles espetáculos fora do pacote habitual, onde o bicho PEGA DE CARAS uma ou outra bicha atravessada. Siga a pândega! OLÉ!

                                                                                                                                                                                                     © José Manuel Alho

Ao contrário do aparentemente verificado com a FNE, esta posição da FENPROF aproximar-se-á mais do que, desde sempre, deveria ter sido a representação do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), mas com uma agenda definida em estreita articulação com os seus associados.

No caso vertente, estamos somente perante uma reação, polvilhada com uma ainda ténue (e pouco clara) manifestação de intenções.

Neste particular, estou particularmente liberto da contingência de me prestar a fretes de vária ordem porque não sou filiado em nenhum sindicato de professores. No entanto, reconheço àquelas organizações um papel crucial na defesa de princípios estruturantes e indispensáveis à dignidade profissional dos trabalhadores em geral. Infelizmente, os desempenhos recentes são merecedores de veemente repúdio e censura, principalmente, no que à defesa do Pré-escolar e 1.º CEB diz respeito. Também no sindicalismo docente estes setores parecem ter sido votados a um intolerável estatuto de menoridade, que urge erradicar com determinação.

Ainda assim, muitos dos prejuízos que o próximo ano letivo poderá reservar aos professores do 1.º CEB poderiam ter sido esbatidos, ou até mesmo anulados, se acaso as forças sindicais tivessem revelado o mérito de identificar e denunciar as questões mais polémicas para este nível de ensino nas versões iniciais dos documentos disponibilizados pela tutela. Um mérito que teria exibido a competência de quem tem por dever conhecer e acompanhar as matérias específicas do 1.º CEB.

No essencial, continuo a defender a criação de um sindicato que englobe somente os profissionais dos Pré-escolar e 1.º CEB por entender que, na presente conjuntura, não existirá nenhuma força com a desejada qualidade institucional. Uma força genuinamente representativa que, em circunstância alguma, fragilize os docentes e os deixe à mercê de todo o tipo de pressões e chantagens. Para o futuro próximo, incumbirá a qualquer sindicato colocar na ordem do dia a defesa da monodocência em termos e condições similares à instituída em países da UE, não descurando a discussão de eventuais matérias conexas como:

Regime de aposentação;

Noção de tempo letivo igual à dos demais Ciclos, i.e., 50 min;

Horário letivo de 22 horas/semana;

Redução da Componente Letiva por exercício de funções inerentes à condição de professor titular de turma (DT);

Reduções horárias em igualdade de circunstâncias com os pares.




»A FENPROF – juntamente com ASPL, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – protestou esta sexta-feira (19/07/2013), no MEC, pelo facto de o Despacho n.º 7-A/2013, de 10 de julho (que “visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e Ciência com as entidades sindicais em matéria de distribuição de serviço docente”), não respeitar esses compromissos com que o ministério, em sede negocial,  se comprometeu e que constam de ata assinada em 25 de junho, p.p..

As diferenças são óbvias, como pode verificar-se pelo quadro comparativo anexo e que se sintetizam:

- Contrariamente ao que refere a ata (ponto 4), o despacho impõe que as escolas decidam se um docente será diretor de turma ou terá a possibilidade de apoiar os seus alunos. A ata prevê a acumulação da função de direção de turma com a atividade de apoio.

- Contrariamente ao que estabelece a ata no seu ponto 6, atividades como a coadjuvação, o apoio educativo, a oferta complementar do 1. Ciclo, a lecionação a grupos de alunos de homogeneidade relativa e as aulas de substituição não serão consideradas letivas. Por essa razão, os professores com horário-zero, não só poderão ter horários com 35 horas preenchidas por estas atividades, como serão obrigados a concorrer à mobilidade interna (geográfica). Mas, pior ainda do que aconteceu há um ano, mesmo que as escolas venham a atribuir estas atividades aos professores com horário-zero, estes não serão retirados da plataforma de docentes sem componente letiva atribuída (e do concurso de mobilidade interna) permanecendo na situação de horário-zero.

ESTE DESRESPEITO PELA ATA NEGOCIAL CONSTITUI, NA OPINIÃO DA FENPROF, FALTA DE SERIEDADE POLÍTICA, FALTANDO APENAS CONFIRMAR SE, DURANTE O PROCESSO NEGOCIAL, O MEC AGIU OU NÃO DE MÁ-FÉ!

Nesta reunião, a FENPROF exigiu ainda que o MEC respeitasse o disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 (legislação sobre concursos), pois, no Despacho 7-A/2013, para que o docente deixe de ter horário-zero exige-se, não o mínimo de 6 horas de atividade letiva, mas de “titularidade de turma”. Se assim fosse, por exemplo, a direção de turma não seria considerada para esse efeito. Nesta matéria, porém, o MEC será obrigado a respeitar o quadro legal hierarquicamente superior, ou seja, o Decreto-Lei.

Questão também muito importante e preocupante para a FENPROF, colocada nesta reunião, foi a situação do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Na ânsia de conseguir despedir os docentes contratados das AEC e provocar ainda maior número de horários-zero neste grupo de professores onde existe já o maior número de docentes na situação, o Ministério da Educação impõe medidas que poderão provocar uma verdadeira implosão do setor (afinal, tanto ao gosto do atual ministro):

- Serão as escolas que decidirão se os intervalos (pausas letivas) serão ou não consideradas para efeito de contabilização da componente letiva;

- Os professores titulares de turma poderão ter as 25 horas preenchidas com a turma;

- Os professores com as 25 horas letivas na turma poderão, ou não, ser coadjuvados (o que dependerá da existência de recursos nas escolas);

- Os professores coadjuvados poderão, ou não, permanecer nas turmas durante o período de coadjuvação;

- Caso não permaneçam nas turmas, poderão ser desviados para as AEC ou outras atividades;

- Os professores titulares da turma poderão estar apenas 17 horas com a turma;

- Contudo, se tiverem permutado com outro colega a lecionação de Matemática e Português, poderão apenas permanecer 10 horas com a turma de que são titulares…

…em suma, o 1.º Ciclo, dependendo não da autonomia das escolas, mas dos seus recursos (porque não estão autorizadas a contratar outros docentes para este efeito), poderá funcionar em regime demonodocência pura e dura, de monodocência coadjuvada ou de pluridocência mitigada, sendo que o professor titular da turma (que ministros anteriores chegaram a achar que, por razões pedagógicas, deveriam manter-se como professores-tutores até ao 6.º ano de escolaridade) poderá exercer a sua atividade, logo a partir do 1.º ano de escolaridade, em efetivo regime de part-time para com a turma de que é titular.

ESTA É UMA IRRESPONSABILIDADE QUE A FENPROF IRÁ COMBATER, EXIGINDO UM DEBATE SÉRIO SOBRE O FUTURO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO QUE RESPEITA AOS ASPETOS ORGANIZACIONAIS DESTE SETOR DE ENSINO, BEM COM EM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO 1.º CICLO.

A FENPROF REJEITA ALTERAÇÕES AVULSAS, COMO AS QUE ESTÃO A SER FEITAS; REPUDIA ESTE COMPORTAMENTO DO MEC QUE CONSIDERA OS PROFESSORES DO 1.º CICLO COMO “PAU-PARA-TODA-A-OBRA”; REJEITA O AGRAVAMENTO DO HORÁRIO LETIVO DOS DOCENTES DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, PELO QUE APELA ÀS ESCOLAS QUE MANTENHAM A REGRA DE OS INTERVALOS SEREM CONTABILIZADOS COMO INTEGRANDO AS 25 HORAS DE COMPONENTE LETIVA.

Na sequência destas posições e da denúncia agora feita, a FENPROF irá contactar diversas entidades no sentido de obrigar o MEC a respeitar os compromissos que assumiu nas negociações, bem como a impedi-lo de, irresponsavelmente, avançar com medidas para o 1.º Ciclo que, para além de poderem criar graves desigualdades e assimetrias, poderão pôr em causa a própria organização pedagógica deste importantíssimo setor de ensino.

Assim, a FENPROF reunirá já na próxima segunda-feira, dia 22 de julho, com a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Educação, pelas 11 horas, recordando que o CNE manifestou profundo desacordo face às alterações curriculares propostas pelo MEC, mas que este ignorou completamente; irá ainda enviar aos grupos parlamentares as posições agora assumidas, no sentido destes poderem intervir rapidamente em torno destas questões.

A manterem-se estas medidas, a FENPROF, logo que se inicie o próximo ano letivo, procurará, em convergência com todas as organizações sindicais de professores, voltar a mobilizar todos os docentes para uma luta que, confirma-se agora, para a atual equipa ministerial da Educação, parece ter sido insuficiente.

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/07/2013» (sic)

Com a publicação em Diário da República  do Despacho Normativo 7-A/2013, que concretiza o aditamento ao Despacho Normativo 7/2013, confirmou-se integralmente o que aqui já havia previsto.

Movidos por uma boa-fé que se revelou de uma ingenuidade atroz, milhares de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) aderiram à greve do passado dia 17 de junho, acreditando, com um lirismo contraproducente, estarem a lutar pela defesa da Escola Pública bem como pela dignidade profissional de TODOS os docentes. Puro engano. Engrossaram uma fileira onde o essencial das reivindicações não lhes dizia respeito. Na verdade, foram convocados para "fazer número". Instrumentalizados. Diminuídos e abandonados.

" A propósito, se a greve tivesse sido motivada pelo imperativo de efetivamente reduzir a carga horária no Pré-escolar e no 1.º Ciclo do ensino Básico, assegurando as mesmas reduções horárias previstas a partir do 2.º Ciclo ou para assumir a defesa da monodocência e o restabelecimento do regime especial de aposentação, quantos professores de outros níveis de ensino se juntariam ao protesto? Poucos. Ou nenhuns. Quem, no passado dia 17 de junho, terá sido, afinal, solidário com quem?...

Com um despudor que vai (muito) além da ingratidão, alguns colegas que enchem a boca para apregoarem a solidariedade SOMENTE quando lhes interessa, apressaram-se a apontar o dedo aos professores do 1.º CEB, acusando-os de terem viabilizado, em dia de greve, os exames agendados para a ocasião. Nada de mais falso. A propósito, se a greve tivesse sido motivada pelo imperativo de efetivamente reduzir a carga horária no Pré-escolar e no 1.º Ciclo do ensino Básico, assegurando as mesmas reduções horárias previstas a partir do 2.º Ciclo ou para assumir a defesa da monodocência e o restabelecimento do regime especial de aposentação, quantos professores de outros níveis de ensino se juntariam ao protesto? Poucos. Ou nenhuns. Quem, no passado dia 17 de junho, terá sido, afinal, solidário com quem?...

A questão do intervalo passar, em jeito de "inovação", a integrar a componente não letiva deste grupo de docentes em particular - que muitos se apressaram, desde cedo, a denunciar como potencialmente manhosa - terá (mesmo) passado despercebida aos sindicatos? Por distração, negligência ou conveniência?...

"Em resultado do entendimento firmado entre os sindicatos e o MEC, os seus docentes (do 1.º CEB) serão os únicos com um real aumento do horário de trabalho na escola, com atribuições e exigências que não se colocam a mais nenhum outro grupo de professores no serviço público de Educação.

É que agora poderá ficar a fundada suspeita que, mau grado tantos avisos, os professores do 1.º CEB terão sido sacrificados e servidos de bandeja em nome de interesses possivelmente inconfessáveis. Uma espécie de moeda de troca útil. Um dano colateral aceitável.

Na verdade, o 1.º CEB parece estar, mais do que nunca, à beira de ser literalmente esfrangalhado. Em resultado do entendimento firmado entre os sindicatos e o MEC, os seus docentes serão os únicos com um real aumento do horário de trabalho na escola, com atribuições e exigências que não se colocam a mais nenhum outro grupo de professores no serviço público de Educação. Uma injustiça que vem agravar as desigualdades anteriormente existentes. Por isso, renova-se a urgência de estes profissionais exigirem:

• Noção de tempo letivo igual à dos demais Ciclos, i.e., 50 min;
• Horário letivo de 22 horas/semana;
• Redução da Componente Letiva por exercício de funções inerentes à condição de professor titular de turma (DT);
• Reduções horárias em igualdade de circunstâncias com os pares.
  

De igual modo, e porque se verificou que as várias forças sindicais não saberão porventura (ou, quiçá, não quererão) assegurar uma representação competente dos interesses de TODOS os docentes associados, mantenho a exortação dirigida aos professores do 1.º CEB sindicalizados de se desvincularem JÁ daquelas organizações, anexando uma breve informação com os motivos da entrega dos seus cartões. Reforço: não paguem quotas usurárias a quem vos deixa pior do que estavam, a quem não vos considera e estima. Não permitam que abusem da vossa boa-fé.  Não se deixem instrumentalizar para peditórios que vos excluem. Sejam exigentes.

"Em resumo, não participem em mais nenhuma greve ou outro protesto que não vos diga respeito.Há lutas que os outros impingem como sendo de todos mas que, em rigor, só representam os interesses de uns quantos.

Em resumo, não participem em mais nenhuma greve ou outro protesto que não vos diga respeito. Há lutas que os outros impingem como sendo de todos mas que, em rigor, só representam os interesses de uns quantos. Alcançados os objetivos, a máxima resume-se a um "deita fora e esquece". 

Infelizmente, parece verificar-se que os docentes do Pré-escolar e do 1.º CEB estarão agora igualmente estigmatizados pelos seus sindicatos e relegados para um insustentável estatuto de menoridade sem precedentes na história do Portugal democrático.

PS - A FENPROF compilou e remeteu aos seus associados  (do 1.º CEB) um esclarecimento escrito sobre "a organização do horário no próximo ano letivo", onde  deixou claro que:

 »A pausa a que o professor tem direito entre atividades letivas, integra a própria atividade letiva, ou seja, faz parte das 5 horas letivas diárias.  Ora, como tal, os professores não poderiam, nesse tempo, ser obrigados a fazer o acompanhamento e vigilância nos intervalos. Assim, através do despacho 7/2013, as escolas ficam a saber que, a atribuírem essa atividade aos docentes, terão de o fazer nas 2 horas da componente não letiva de estabelecimento, isto é, a descontar nas que deverão destinar-se a outras atividades, tais como o apoio ao estudo, supervisão pedagógica ou atendimento aos pais.  Se essas 2 horas forem utilizadas nestas atividades já não pode ser atribuída qualquer outra, designadamente a de acompanhamento e vigilância durante os intervalos.»

Afinal, o que é que negociaram?

Quem e o que falhou?

Se calhar, a questão da Direção de Turma

sugou a totalidade do vosso tempo...